Como funcionam as concessões de rádio e televisão no Brasil?

Na terça-feira, dia 27 desta semana, o Ministério Público Federal (MPF) pediu oficialmente a revogação da concessão da Rádio Jovem Pan.

Pois a ação civil alega que a emissora de rádio esteve ativamente envolvida na disseminação de informações errôneas e na transmissão de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral. Além disso, acusado de lançar ataques ao regime democrático.

 

 

Pois o pedido da deputada envolve a revogação de três licenças de radiodifusão que anteriormente eram concedidas pelo governo à emissora. Com isso, a empresa de comunicação terá a oportunidade de manter sua programação no YouTube e na televisão, plataformas que não disponibilizadas pelo governo.

 

 

Durante a gestão de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil, o tema das concessões para a transmissão de rádio e televisão no Brasil amplamente debatido. Bolsonaro havia manifestado sua inclinação em não renovar a concessão de sinal do governo à TV Globo.

 

 

No contexto do Brasil, é importante entender o funcionamento da concessão de rádio e TV. Qual é o mecanismo por trás disso e como ele funciona?
De forma concisa, a Constituição Brasileira de 1988 determina que a utilização das frequências de rádio e televisão aberta do país controlada diretamente pela União ou atribuída a emissoras privadas por meio de licitações.

 

• fonte: tecmundo.com